Conferência Nacional define programas para criança e adolescente

O PROJARI foi uma das entidades representantes da sociedade civil do Rio Grade do Sul na Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento foi realizado de 2 a 4 de abril, em Brasília/DF, para definir as novas diretrizes e programas nacionais do sistema de garantia de direitos. A delegação gaúcha foi composta por 38 delegados escolhidos durante a 11° Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Entre os delegados estavam a assistente social do PROJARI, Samantha Aline da Silva e Júlia da Silva Rodrigues Farias, que representou os adolescentes do município de Guaíba e do Estado do Rio Grande do Sul.

A conferência avaliou os reflexos da pandemia de Covid-19 na vida de crianças e adolescentes. A Conferência Nacional foi a culminância de um processo de debates e reflexões iniciadas no ano passado em mais de cinco mil municípios de todo o país.  Segundo Samantha Aline, esse diálogo nacional proporcionou avaliação das políticas e ações de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos humanos de crianças e adolescentes nas esferas municipal, estadual e federal. “As Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente são um importante marco na consolidação da participação definida na Constituição Federal por estabelecerem mecanismos de inclusão da população na elaboração, deliberação e controle das políticas públicas por parte de entes federados, sociedade civil e movimentos sociais ligados aos direitos da criança e do adolescente”

Entre a definições para Plano Nacional Decenal está o fortalecimento do trabalho em rede das organizações da sociedade civil para qualificar o atendimento e garantir os direitos de crianças e adolescentes: à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.